March 27, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1512-021, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2 e 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1554-026, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Altera os Artigos 2, 3, 4, 5, 6 ,7 e 9 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1559-024, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1586-007, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.586-7 de 26/03/1998. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE HAVERES DO TESOURO NACIONAL E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A UTILIZAÇÃO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, NA QUITAÇÃO DE DEBITOS COM O INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação São Vicente de Paulo para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Araucaria, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Sociedade Radio e Televisão Alterosa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Londrina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Capixaba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.