April 01, 1998
Decreto
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PINGO D'AGUA', LOTES 08 (PARTE), 09, 11, 12 (PARTE) E 13, GLEBA 3, 1 ETAPA, DO LOTEAMENTO PRAIA CHATA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PONTAL', LOTES 07, 16 E 17, DO LOTEAMENTO BARRA DO RIBEIRÃO MURICIZAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO MANOEL SEDE II', LOTES 31, 32, 33, 34 E 35, DO LOTEAMENTO BARRA DO RIBEIRÃO MURICIZAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO MANOEL SEDE I', LOTES 13, 21, 22, 24, 29 E 30, DO LOTEAMENTO BARRA DO RIBEIRÃO MURICIZAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA OITICICA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BURITI', LOTE 131, DO LOTEAMENTO FAZENDA SERRA - GLEBA K E LOTES 281 E 277 (PARTE) - GLEBA 01, 3 ETAPA DO LOTEAMENTO PRAIA CHATA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE AUGUSTINOPOLIS E AXIXA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 26 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CROA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TOLEDO II', LOTES 05, 06, 07 E 08, DO LOTEAMENTO LAGO DO ARROZAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/03/1998 ( seq-sf: 25 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTES 504, 505, 506, 507, 508, 517, 518, 519, 526, 527 E 531', DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - GLEBA IPIRANGA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.