April 02, 1998
Decreto
- Decreto de 01/04/1998. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE ITARARE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 01/04/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO IBITINGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 01/04/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DO SISTEMA SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 01/04/1998 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE ABRIL DE 1998. Renova a Concessão da Radio Clube de Itarare Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Ibitinga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ibitinga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão do Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cotia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cultura de Bragança Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 2533, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tropical de Itapecerica da Serra Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Brasil Sociedade Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Brasil de Adamantina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Rede Tocantins de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins.