April 15, 1998
Decreto
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 10 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO TEA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 13/04/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 15 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA VENTARRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE EREBANGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 5 ). ALTERA O DECRETO 292, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO AREIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PARQUE DO ARAGUAIA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PIUM E LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ALTO RIO NEGRO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E JAPURA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 12 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JARAWARA/ JAMAMADI/KANAMATI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PINHAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MEDIO RIO NEGRO I, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E JAPURA, ESTADO DO AMAZONAS.