May 04, 1998
Decreto
- Decreto de 30/04/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA B DA FAZENDA CONFUSÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/04/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CINCO IRMÃOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/04/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA GENTIO OU SANTO ANTONIO DOS GERAIS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/04/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA A DA FAZENDA CONFUSÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/04/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'IBITIPUCA' E 'IBITIPUCA OU FAZENDA GUARANY', CONHECIDO POR 'IBITIPUCA', SITUADO NO MUNICIPIO DE JACARAU, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/04/1998 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA A DA FAZENDA SÃO JOSE DA ALEGRIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba B da Fazenda Confusão', Situado No Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'data Bamburral', Situado No Municipio de Arari, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Cosme', Conhecido por 'fazenda Santa Luzia', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.