May 05, 1998
Decreto
- Decreto de 04/05/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA CORREGO DO CAFE', SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/05/1998 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI O 'DIA NACIONAL ANTIDROGAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/05/1998 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE CONCESSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE MAIO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Corrego do Cafe', Situado No Municipio de Aguia Branca, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MAIO DE 1998. Decreto - Outorga a Companhia Energetica do Ceara - Coelce Concessão para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios do Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MAIO DE 1998. Decreto - Institui o 'dia Nacional Antidrogas' e da Outras Providencias.