May 25, 1998
Decreto
- Decreto de 22/05/1998 ( seq-sf: 1 ). ALTERA O DECRETO DE 9 DE JULHO DE 1997, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LUZ', ANTERIORMENTE DENOMINADO 'FAZENDA TRES BARRAS', CONHECIDO COMO 'FAZENDA DA LUZ III', SITUADO NO MUNICIPIO DE FAXINAL, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2601, DE 22 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2603, DE 22 DE MAIO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.419, de 15 de Dezembro de 1997.
- DECRETO Nº 2604, DE 22 DE MAIO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 2 do Decreto 2.224, de 13 de Maio de 1997.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE MAIO DE 1998. Encerra os Trabalhos de Inventariança da Extinta Autarquia Superintendencia Nacional do Abastecimento - Sunab.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE MAIO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 9 de Julho de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Luz', Anteriormente Denominado 'fazenda Tres Barras', Conhecido Como 'fazenda da Luz Iii', Situado No Municipio de Faxinal, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'avenca/capivara/primavera/santo Antonio/triunfo', Situado No Municipio de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'propriedade Garau', Situado No Municipio do Conde, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2602, DE 22 DE MAIO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 19 do Regulamento para o Fundo do Emfa, Aprovado Pelo Decreto 92.222, de 27 de Dezembro de 1985.