July 16, 1998
Decreto
- Decreto de 15/07/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RECANTO/UMBURANAS/CASINHA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ANGICOS, SANTANA DO MATOS E CERRO CORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CAPIVARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CEDRO/FAZENDA JEQUITIBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/1998 ( seq-sf: 6 ). CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA, REPUBLICA DO CASAQUISTÃO.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JULHO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'brasilia', Situado No Municipio de Estreito, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cedro/fazenda Jequitiba', Situado No Municipio de Machadinho D'oeste, Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Burity e Burity', Situado No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'espinheiro', Situado No Municipio de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 15 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'capivara', Situado No Municipio de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.