September 08, 1998
Decreto
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LIVRAMENTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 15 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE VERA CRUZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VERA CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 18 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BRASIL NOVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO DA EMISSORA CENTRO-OESTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'OLHO D'AGUA DA BOA VISTA', SITUADO NO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA TOLEDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SANTA TEREZINHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BREJO DO BAIXA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA WM II', SITUADO NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.