September 30, 1998
Decreto
- Decreto de 29/09/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CORREDEIRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/09/1998 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 50.849.446,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 29/09/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'CAMPO DE SÃO SEBASTIÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'amarelinha', Situado No Municipio de Pilõezinhos, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda do Sol', Situado No Municipio de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-009, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Corredeiras', Situado No Municipio de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-010, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'campo de São Sebastião', Situado No Municipio de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2789, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Previsto No Paragrafo 5 do Artigo 2 da Medida Provisoria 1.675-41, de 27 de Agosto de 1998.
- DECRETO Nº 2790, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Delega Competencia Aos Ministros de Estado da Marinha, do Exercito, da Aeronautica e Chefe do Estado-maior das Forças Armadas.