October 07, 1998
Decreto
- Decreto de 06/10/1998. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - FASE I, DO INSTITUTO RIO BRANCO, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REFERENTE A TURMA DE 1996/1997.
- Decreto de 06/10/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SÃO JORGE', SITUADO NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Homologa o Resultado Final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores, Referente a Turma de 1996/1997.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santo Antonio da Aldeia/santo Antonio da Volta Grande/touro/aldeia', Situado No Municipio de Poxoreo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Recreio/canta Galo' Situado Nos Municipios de Rondonopolis e Juscimeira, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho São Jorge', Situado No Municipio de Lagoa Dos Gatos, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Barro Branco', Situado No Municipio de Belem de Maria, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Vista/riacho da Cruz/lagoa de Pedras/ Outeiros', Situado No Municipio de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/10/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BELA VISTA/RIACHO DA CRUZ/LAGOA DE PEDRAS/ OUTEIROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.