November 17, 1998
Decreto
- Decreto de 16/11/1998 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.
- Decreto de 16/11/1998 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.
- Decreto de 16/11/1998 ( seq-sf: 3 ). RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE 'DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELAS 'FAZENDAS SÃO JOSE DE NAZARE/SÃO JOSE DO NAZARE', SITUADO NO MUNICIPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Decreto nº 2.844 de 16/11/1998. DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.842 de 13/11/1998. REGULAMENTA O ARTIGO 14, PARAGRAFO 3, INCISO III, DA LEI 9.650, DE 27 DE MAIO DE 1998.
- Decreto de 16/11/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARACAPA', SITUADO NO MUNICIPIO DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/11/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FLEXAS/GLEBA JURITI', SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2842, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 14, Paragrafo 3, Inciso Iii, da Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998.
- Decreto de 16/11/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA ALGOMARQUES', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE BOM JESUS DA LAPA E RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.