January 06, 1999
Decreto
- Decreto de 05/01/1999. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO PLINIO LEITE, COM SEDE E CAMPUS EM NITEROI E UNIDADE DESCENTRALIZADA NO MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE JANEIRO DE 1999. Credencia o Centro Universitario Plinio Leite, Com Sede e Campus em Niteroi e Unidade Descentralizada No Municipio de Itaborai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Procuradoria da Republica No Estado do Amazonas, Parte de Imovel que Menciona, Localizado em Manaus, Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2924, DE 05 DE JANEIRO DE 1999. Disciplina os Procedimentos Pertinentes Aos Depositos Judiciais e Extrajudiciais, de que Trata a Lei 9.703, de 17 de Novembro de 1998, Referentes a Contribuições Sociais e Outras Importancias Arrecadadas Pelo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
- Decreto de 05/01/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, PARTE DE IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.