January 11, 1999
Decreto
- Decreto nº 2.927 de 08/01/1999. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.928 de 08/01/1999. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2927, DE 08 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2928, DE 08 DE JANEIRO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio do Esporte e Turismo e da Outras Providencias.