March 18, 1999
Decreto
- Decreto nº 2.993 de 17/03/1999. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18 (REGIME FINAL DE ADEQUAÇÃO), ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1998.
- DECRETO Nº 2989, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2990, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial 21, Entre os Governos do Brasil e de Cuba Ao Amparo do Artigo 25 do Tm-80, de 22 de Dezembro de 1998.
- DECRETO Nº 2991, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2 (veiculos Automotores), Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 23 de Dezembro de 1998.
- DECRETO Nº 2992, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36 (hidrocarbonetos), Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica da Bolivia, de 21 de Janeiro de 1999.
- DECRETO Nº 2993, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18 (regime Final de Adequação), Entre os Governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 1 de Dezembro de 1998.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão da Radio Barriga Verde Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Sertão Central Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceara.