July 09, 1999
Decreto
- Decreto de 08/07/1999 ( seq-sf: 4 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO CAPITAL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 08/07/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO COCALZINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/07/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CUITE', SITUADO NO MUNICIPIO DE SAPE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/07/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FUNDÃO OU QUEIMADA NOVA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SERTANIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE JULHO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'cuite', Situado No Municipio de Sape, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Cocalzinho', Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Fundão Ou Queimada Nova', Situado No Municipio de Sertania, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Coqueiros', Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE JULHO DE 1999. Decreto - Credencia o Centro Universitario Capital, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto de 08/07/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO COQUEIROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.