July 16, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 0-015, DE 14 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Sacramento', Situado No Municipio de Pingo D'agua, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3118, DE 15 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3119, DE 15 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre a Alocação, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre o Registro de Imovel em Nome da União.
- Decreto de 14/07/1999 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SUSSUARANA/SOMBRAS GRANDES', SITUADO NO MUNICIPIO DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/1999. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.
- Decreto de 14/07/1999 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SACRAMENTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.