February 23, 2000
Lei Ordinária
- Lei nº 9.962 de 22/02/2000. DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PUBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 9962 de 22/02/2000 - LEI ORDINÁRIA. DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PUBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 22/02/2000 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO NUCLEO DE ESTUDOS AGRARIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - NEAD, INSTITUIDO NO AMBITO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3367, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. Dispõe Sobre o Processo de Desestatização das Empresas do Setor Eletrico, Incluidas No Programa Nacional de Desestatização - Pnd.
- DECRETO Nº 3368, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 4 do Decreto de 21 de Dezembro de 1999, que Institui Grupo de Trabalho para Estudo das Fontes de Recursos Destinados Ao Desenvolvimento do Desporto Nacional.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. Decreto - Dispõe Sobre a Vinculação do Nucleo de Estudos Agrarios e Desenvolvimento Rural - Nead, Instituido No Ambito do Ministerio do Desenvolvimento Agrario, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/02/2000. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DAS FONTES DE RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NACIONAL.