May 10, 2001

Lei Ordinária

Lei nº 10.222 de 09/05/2001. PADRONIZA O VOLUME DE AUDIO DAS TRANSMISSÕES DE RADIO E TELEVISÃO NOS ESPAÇOS DEDICADOS A PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

Decreto de 09/05/2001 ( seq-sf: 2 ). ELEVA A CONSULADO-GERAL A CATEGORIA DO CONSULADO EM CORDOBA, REPUBLICA DA ARGENTINA.

Decreto de 09/05/2001. RETIFICA COORDENADAS GEOGRAFICAS CONSTANTES DO DECRETO DE 3 DE JULHO DE 1995, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA VUI-UATA-IN, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMATURA, ESTADO DO AMAZONAS.

Decreto de 09/05/2001 ( seq-sf: 1 ). RETIFICA COORDENADA GEOGRAFICA CONSTANTE DO DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA URUBU BRANCO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SANTA TEREZINHA, CONFRESA E PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

Decreto nº 3.815 de 09/05/2001. APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.