May 10, 2001
Decreto
- Decreto de 09/05/2001 ( seq-sf: 2 ). ELEVA A CONSULADO-GERAL A CATEGORIA DO CONSULADO EM CORDOBA, REPUBLICA DA ARGENTINA.
- Decreto de 09/05/2001. RETIFICA COORDENADAS GEOGRAFICAS CONSTANTES DO DECRETO DE 3 DE JULHO DE 1995, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA VUI-UATA-IN, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMATURA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 09/05/2001 ( seq-sf: 1 ). RETIFICA COORDENADA GEOGRAFICA CONSTANTE DO DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA URUBU BRANCO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SANTA TEREZINHA, CONFRESA E PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 3.815 de 09/05/2001. APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.