May 11, 2001
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 118 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A 'REDE UNIÃO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA LOCALIDADE DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 119 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO DIFUSORA DA CAMPANHIA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 114 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MARAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 117 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A 'RADIO POMERODE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 115 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGA A 'RADIO DIFUSORA GARIBALDI LTDA.' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GARIBALDI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 122 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO TUPI LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 116 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'RADIO FM 2000 LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto Legislativo nº 120 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO PIONEIRA STEREO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 123 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIODIFUSÃO LUZES DA RIBALTA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA BARBARA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 121 de 10/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO SUL FLUMINENSE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.