October 15, 2001
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 406 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'FUNDAÇÃO CASPER LIBERO' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 407 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'RADIO ANTARTIDA FM LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 410 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO PADRE LIBERIO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PARA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 404 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA FM CIDADE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 408 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'TV BAURU LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 405 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ALIANÇA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 409 de 11/10/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A CB EMPREENDIMENTOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ESTADO DE PERNAMBUCO.