November 13, 2001
Decreto
- Decreto nº 4.005 de 12/11/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (VEICULOS AUTOMOTORES), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 31 DE JULHO DE 2001.
- Decreto nº 4.007 de 12/11/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (PRORROGAÇÃO DO ACE-2), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
- Decreto nº 4.009 de 12/11/2001. DESVINCULA AÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - FND E AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG.
- Decreto nº 4.008 de 12/11/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18 (DECISÃO CMC 1/99 - ACORDO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DAS OBTENÇÕES VEGETAIS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
- Decreto nº 4.006 de 12/11/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (PRORROGAÇÃO DO ACE-2), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 31 DE JULHO DE 2001.
- Decreto nº 4.010 de 12/11/2001. DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
- Decreto de 12/11/2001. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.