December 17, 2001
Decreto
Ato Convocatório
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 525 de 14/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BONJARDINENSE DE RADIODIFUSÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOM JARDIM DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 526 de 14/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MATRINCHÃ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MATRINCHÃ, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 527 de 14/12/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, ESTADO DE MINAS GERAIS.