November 27, 2002
Decreto
- Decreto de 26/11/2002. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA ESTREITO, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.488 de 26/11/2002. ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 343 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO CLUBE OPÇÃO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 341 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 335 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ITAGIBA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 347 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIÇÃO DA RADIO COMUNITARIA CIDADANIA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 337 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL AMIGOS DE TAQUARANA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAQUARANA, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 334 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A OBRA DE ASSISTENCIA PAROQUIAL DE CACHOEIRA - OAPC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 333 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO NOVO MILENIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 338 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 340 de 26/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO DE FRUTAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.