August 11, 2003
Decreto
- Decreto de 08/08/2003. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.803 de 08/08/2003. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA INVENTARIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/08/2003 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO DE CULTURA E RADIODIFUSÃO DE VESPASIANO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE VESPASIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 485 de 08/08/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV) NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 489 de 08/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EXCLUSIVA EDUCATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 488 de 08/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSE EDNIR MAIA DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 486 de 08/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA COHAB 'C' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GRAVATAI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 487 de 08/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CANDIDO GARCIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA.