October 09, 2003
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 701 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇAÕ DE APOIO A COMUNIDADE DE LUNARDELLI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 700 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS DO MEDIO NORDESTE GOIANO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 672 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A CAM-ARGO FUNDAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 668 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO VALE DO TIBAGI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TELEMACO BORBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 678 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO IBITURUNA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 696 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ESPERANÇA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 673 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PORTAL DE CAXIAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JOÃO LISBOA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 699 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IRATI, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 676 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO E TV CENTAURO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPINA VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.