October 30, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.868 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS, NO AMBITO DO ARQUIVO NACIONAL.
- Decreto nº 4.865 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUCÃO 1.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE REVOGA AS SANÇOES IMPOSTAS A LIBIA.
- Decreto de 29/10/2003 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 29/10/2003 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIARIO E EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.157.824.901,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 4.866 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Decreto nº 4.867 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL DOS CONSCRITOS INCORPORADOS NO ANO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/10/2003 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI COMITES TECNICOS DO COMITE EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/10/2003. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.