January 16, 2004
Decreto
- Decreto nº 4.956 de 15/01/2004. FIXA OS QUANTITATIVOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2003, A SEREM OBSERVADOS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO.
- Decreto nº 4.957 de 15/01/2004. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA E OS PERCENTUAIS PARA QUOTA COMPULSORIA EM OFICIAIS NÃO-NUMERADOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2003, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 4.955 de 15/01/2004. ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 4.958 de 15/01/2004. FIXA PARA A MARINHA DO BRASIL O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2003.