February 04, 2004
Decreto
- Decreto de 03/02/2004. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 5 ). CRIA, NO AMBITO DA CAMARA DE POLITICAS DOS RECURSOS NATURAIS, DO CONSELHO DE GOVERNO, A COMISSÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA AGENDA 21 BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO EM SUAS AUSENCIAS DO TERRITORIO NACIONAL, NOS SEUS AFASTAMENTOS OU EM OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES.
- Decreto nº 4.978 de 03/02/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 230 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.977 de 03/02/2004. ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.
- Decreto nº 4.976 de 03/02/2004. CRIA O COMISSARIADO BRASILEIRO PARA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO 'ANO DO BRASIL NA FRANÇA', A SER COMEMORADO EM 2005.
- Decreto nº 4.979 de 03/02/2004. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO JAGUARÃO, NAS PROXIMIDADES DAS CIDADES DE JAGUARÃO E RIO BRANCO, E RECUPERAÇÃO DA ATUAL PONTE BARÃO DE MAUA, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2000.
- Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.