June 04, 2004
Decreto
- DEC 5099 de 03/06/2004 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, E INSTITUI OS SERVIÇOS DE REFERENCIA SENTINELA.
- Decreto de 03/06/2004 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA E COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
- Decreto de 03/06/2004 ( seq-sf: 4 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE, NO MUNICIPIO DE MANICORE, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/06/2004 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
- Decreto de 03/06/2004. REDEFINE OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.100 de 03/06/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DO DECRETO 4.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Decreto nº 5.098 de 03/06/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RAPIDA A EMERGENCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS - P2R2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/06/2004 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC, DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CODESA E DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.