July 22, 2004
O conteúdo completo só está disponível para membros
Decreto
- Decreto nº 5.147 de 21/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.148 de 21/07/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 11 DO ESTATUTO SOCIAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, APROVADO PELO DECRETO 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.
Índice de navegação