August 24, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 663, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Cesumar para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 664, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores de Santa Maria do Cambuca a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Maria do Cambuca, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 665, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cultural e Educacional Mandacaru-accem a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cabrobro, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 667, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Ecologico e Cultural de Dois Vizinhos - Pr a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 668, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Fm Tuiuiu Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 669, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Moradores do Bairro Centro de Acorizal a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 670, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Tarabai a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tarabai, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Lider do Sertão Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chorrocho, Estado da Bahia.