August 26, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 746, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dourado a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Dourado, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 748, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural 'raul Bopp' a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 749, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação da Radio Comunitaria Educativa Cristal Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Corumbiara, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 750, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Transamerica de Curitiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 751, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nautica Fm Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Dom Stanislau Van Melis para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Luis Dos Montes Belos, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria 'nossa Senhora da Piedade' a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coroata, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 754, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitario Arapua Ipanguaçu a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 755, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radio São João do Paraiso Fm (acrsjp) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.