November 18, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Abrigo Luz do Amanhã a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Caçador Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura Aliança a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 999, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicações (radio Comunitaria Paraiso Fm) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Terra Santa, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1000, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultura Cem a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1001, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Jaime Henrique Eugenio a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Milagres, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Taperoaense Ascomtap a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taperoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cidadania Echaporã-ace a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Echaporã, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Sociedade Fm Cidade das Montanhas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.