February 28, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Promoção e Assistencia Social de Mar de Espanha - Mg (apas/me - Mg) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Sucesso Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Agulhas Negras de Resende Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Educacional Cultural e Social Renascer do Bairro Goiabeiras Barra do Ceara a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Patos S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fm Radio Perola do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Irati, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fm Radio Voz do Agreste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Espirita Andre Luiz para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Manduri, Estado de São Paulo.