April 20, 2005
Decreto
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TABALASCADA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CANTA, ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 9 ). ALTERA O DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O COMITE DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007 - PAN2007.
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 12 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 5424, DE 19 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 39, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Peru, de 14 de Dezembro de 2004.
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 7 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DAS AGUAS QUENTES, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 8 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL 'CONVENÇÃO DE ITU', PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 5425, DE 19 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 39, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, de 14 de Dezembro de 2004.
- DECRETO Nº 5426, DE 19 DE ABRIL DE 2005. Altera o Inciso Ii do Artigo 4 do Decreto 93.188, de 29 de Agosto de 1986, e da Outras Providencias.