May 23, 2005
Decreto
- Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAI-PEROBA, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5446, DE 20 DE MAIO DE 2005. Acrescenta Inciso Ao Artigo 4 do Decreto 5.390, de 8 de Março de 2005, que Aprova o Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Pnpm e Institui o Comite de Articulação e Monitoramento.
- DECRETO Nº 5447, DE 20 DE MAIO DE 2005. Altera o Anexo Ao Decreto 3.803, de 24 de Abril de 2001, que Dispõe Sobre o Credito Presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, Previsto Nos Artigos 3 e 4 da L...
- DECRETO Nº ., DE 20 DE MAIO DE 2005. Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental Com o Objetivo de Proceder a Estudos e Propor Medidas Relativas a Destinação de Terras da União para o Estado do Amapa.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE MAIO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Marinha de Arai-peroba, No Municipio de Augusto Correa, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE MAIO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Biologica Nascentes da Serra do Cachimbo, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE MAIO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Marinha de Caete-taperaçu, No Municipio de Bragança, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE MAIO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-piria, No Municipio de Viseu, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE MAIO DE 2005. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Mapua, No Municipio de Breves, No Estado do Para, e da Outras Providencias.