June 06, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Sol de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cascavel, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Padre Luso Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora Cristal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Quixeramobim, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Independencia do Tocantins Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Paraiso do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 498, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Barreiras Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Vale do Rio Madeira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Humaita, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Nova Cantu, Estado do Parana.