June 27, 2005
Decreto
- Decreto de 24/06/2005. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 5477, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessa...
- DECRETO Nº 5478, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Institui, No Ambito das Instituições Federais de Educação Tecnologica, o Programa de Integração da Educação Profissional Ao Ensino Medio Na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JUNHO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 712, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 713, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Tv o Estado - Florianopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Santa Tereza do Oeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Tereza do Oeste, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 715, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Universidade do Contestado - Campus de Concordia para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Concordia, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural de Joinville para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 717, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Artistico e Cultural de Fonte Boa - Ascomadafb a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 718, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Rural de São João Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São João D'aliança, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 719, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 720, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitaria a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.