August 05, 2005
Decreto
- Decreto de 04/08/2005. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5-A DO DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA, MARANHÃO.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 2005. Altera e Acrescenta Dispositivos Ao Artigo 5-a do Decreto de 27 de Agosto de 2004, que Institui Grupo Executivo Interministerial para Articular, Viabilizar e Acompanhar as Ações Necessarias Ao Desenvolvimento Sustentavel do Municipio de Alcantara, Maranhão.