September 19, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Panama Sobre Cooperação Entre as Academias Diplomaticas de Ambos os Paises, Firmado em Brasilia, em 21 de Agosto de 2001.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 946, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Rural Nova Guaranesia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Guaranesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 947, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Estrela de Ibiuna Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Valente, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 948, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Pedra Branca para o Desenvolvimento e Assitencia Social a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pedra Branca, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 949, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Comunitaria a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Duartina, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 950, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Lagoense - Ascolago a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 951, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Radio e Tv Educativa Coc para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada Ao Sistema 103 de Radios Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 942, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Namba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina.