October 03, 2005
Decreto
- Decreto de 30/09/2005. DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE CONSULADO-GERAL DO CONSULADO DO BRASIL NA CIDADE DO CABO, REPUBLICA DA AFRICA DO SUL.
- Decreto de 30/09/2005 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO JOSE POSIDONIO PEIXOTO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Elevação a Categoria de Consulado-geral do Consulado do Brasil Na Cidade do Cabo, Republica da Africa do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Outorga Concessão a Fundação Jose Posidonio Peixoto, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Caucaia, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Outorga Concessão a Fundação Jose Posidonio Peixoto, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/09/2005 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/09/2005 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO JOSE POSIDONIO PEIXOTO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARA.