October 28, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5568, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. Prorroga, em Carater Excepcional, o Prazo de Remanejamento Dos Cargos que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento de Investimento para 2005, em Favor das Companhias Docas do Ceara do Estado de São Paulo, do Para, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 16.315.513,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 27/10/2005. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2005, EM FAVOR DAS COMPANHIAS DOCAS DO CEARA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PARA, DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 16.315.513,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.