December 07, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Programa de Inclusão Digital Instituido pela Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005.
- DECRETO Nº 5603, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Comunidade das Bahamas, Com Sede em Nassau.
- DECRETO Nº 5604, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica de Benin, Com Sede em Cotonou.
- DECRETO Nº 5605, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto 99.217, de 23 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Coordenação das Solenidades de Substituição da Bandeira Nacional, Hasteada No Mastro Especial Implantado Na Praça Dos Tres Poderes, em Brasilia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5606, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Programa de Dispendios Globais para 2005 da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5607, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 6 do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Aprovado Pelo Decreto 4.418, de 11 de Outubro de 2002.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 410.818.940,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Cria o Comite de Trabalho Interministerial, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, Com a Finalidade de Identificar Formas para a Implementação de Mecanismos Financeiros Inovadores para o Combate a Fome e a Pobreza
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveirs Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.