December 26, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Sambeneditense a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Benedito, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria e Cultural Santa Cruz de Canoinhas a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Novos Rumos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artistico a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barbosa, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Menina Tropical Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural de Radio Comunitaria de Central Carapina a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Raimunda Cleonice Linhares a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Massape, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico, Cultural, Informativo e Social de Terenos - Ms a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Esperança e Liberdade a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Candiba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Bispo Guapore Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Amargosa, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cristã de Ação Social Comunitaria do Cajuru a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.