April 05, 2006
Decreto
- Decreto nº 5.743 de 04/04/2006. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 5.744 de 04/04/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO LIBANO SOBRE COOPERAÇÃO TECNICA E PROCEDIMENTOS SANITARIOS E FITOSSANITARIOS CELEBRADO EM BEIRUTE, EM 4 DE DEZEMBRO DE DE 2003.
- Decreto nº 5.745 de 04/04/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 22 DE MARÇO DE 2004.