August 09, 2006
Decreto
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VALE DO IGUAÇU DO VERE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE VERE, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 5.870 de 08/08/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NEREU RAMOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO REDENTORISTA DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PARANAGUA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE ATLANTICO SUL DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MUNDIAL S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO JANEIRO.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NO MUNICIPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CERRO LARGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.