April 12, 2007
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Solidariedade 'casa do Povo' a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guariba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Jovens Unidos de Lagoa Real a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa Real, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Gaivota Fm de Barra do Mendes Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Vida Nova a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores de Tres Forquilhas a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tres Forquilhas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria, Cultural, Recreativa e Social Bauru Centro Leste a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Carnaubais/rn - Accrn a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio a Tribuna de Santos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Estudio Roquete Pinto de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Imbituva, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cultural e Ecologica Santo Antonio - Acesa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Parana.