April 16, 2007
Decreto
- Decreto de 13/04/2007 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.257.156,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6082, DE 13 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre o Uso da Medalha do Merito Marechal Cordeiro de Farias Nos Uniformes Militares.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE ABRIL DE 2007. Renova a Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), da Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.257.156,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 13/04/2007. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), DA AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 13/04/2007 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.