May 17, 2007
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Drt-duagreste Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Teotonio Vilela, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Rio Acarau de Tamboril Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Tamboril, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Miriam Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Marco Zero Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Amapa, Estado do Amapa.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitaria da Fercal - Arc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Vicente Ferrer de Araguatins a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Nelson Castilho para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 16 DE MAIO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Spc - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uruara, Estado do Para.